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Como os governos enxergam o Bitcoin e as criptomoedas?

regulamentacoes governamentaisUm dos pontos mais importantes na análise do mercado de criptomoedas é a regulamentação, ou seja, a visão que os governos possuem sobre o assunto.

Quando os governos se posicionam contra as criptomoedas, os preços caem muito. Mas quando os governos colaboram para o crescimento desse mercado, os preços sobem bastante. Por isso, é importante entender o estado atual das legislações, regulamentações e discursos dos principais agentes mundiais sobre o assunto, pois tendo um profundo conhecimento, você terá mais segurança na hora de tomar decisões sobre investir ou não nesse mercado.

Antes de mais nada, vamos responder rapidamente algumas perguntas básicas, e depois vamos nos aprofundando à medida que alguns pontos chave sejam compreendidos.

Bitcoin é legalizado ou proibido?

A legislação na maioria dos países não proíbe o Bitcoin, isso significa que não é crime comprar ou vender criptomoedas. Porém, na maioria dos países o Bitcoin também não é regulamentado, ou seja, não existem leis específicas que determinem exatamente o que se pode e o que não se pode fazer nesse mercado. Esse aspecto cria uma “região cinzenta” sobre o tema, susceptível a mudanças, discussões, embates, temores, etc.

Resumidamente, os únicos países em que o Bitcoin é proibido são: Algéria, Bolívia, Equador, Bangladesh, Nepal e Quirguistão.  Como você deve estar reparando, são países de pouca expressão econômica mundial, portanto não servem muito como parâmetro.

Em todas as outras regiões, não é ilegal comercializar criptomoedas. Porém as restrições e posicionamentos variam bastante.

O que aconteceria se todos os países proibissem o Bitcoin?

Os preços cairiam MUITO. Obviamente, se a operação de criptomoedas é considerada crime, a grande maioria dos investidores irá sair do mercado por respeito/medo das consequências. Essa queda na demanda criaria um forte movimento de venda e queda nos preços em geral.

Isso não significa que o Bitcoin terminaria, pois teoricamente é impossível “desligar” a rede Bitcoin no mundo, o que iria acontecer é que as compras e vendas aconteceriam em exchanges não regulamentadas, na informalidade, em uma espécie de “mercado escondido”. Provavelmente, apenas os maiores libertários e defensores do conceito de descentralização, anarquistas, entre outros, continuariam utilizando o sistema.

Para um investidor hoje, esse cenário não é nada interessante.

Que tipo de regulamentação existe hoje nos países em geral?

Como já comentamos, poucas leis foram lançadas sobre o assunto. O que existe são interpretações ou posturas que órgãos regulamentadores adotaram até o momento.

Resumidamente, alguns países encaram o Bitcoin como um ativo (possuindo portanto as mesmas regras de outros ativos financeiros como ações e derivativos), outros encaram como moeda (possuindo as mesmas regras relativas a câmbio financeiro), outros encaram como propriedade (exigindo pagamento de impostos sob a ótica de comercialização de bens), e assim por diante.

Por que o mercado oscila tanto quando o assunto é regulamentação?

Por que existe muita discussão sob a esfera jurídica, cambial, econômica, etc. o tempo inteiro. Quando alguns órgãos governamentais fazem declarações rígidas dizendo que irão cobrar mais impostos (por exemplo), ou dificultar a operação das exchanges impondo mais regras, isso gera temor no mercado, fazendo os investidores venderem suas moedas e os preços caem.

Por outro lado, quando propostas de lei surgem querendo facilitar e expandir o mercado cripto, o inverso ocorre.

Como estudar o cenário de regulamentação global?

Para conseguir compreender a situação atual e tirar suas próprias conclusões sobre os riscos envolvidos, o ideal é que você mantenha o foco nos países de maior expressão mundial, por dois motivos:

  1. Eles possuem a maior parcela do mercado, então qualquer decisão que ocorrer nesses países irá afetar o mercado de forma muito intensa.
  2. O que eles decidirem servirá como modelo para os demais.

E quais são esses países? Estados Unidos, Europa, Japão, Canadá, Coréia do Sul, China, Austrália. Existem outros países relevantes também, mas certamente se você estiver por dentro do que ocorre nesses citados acima, saberá o estado legal do mercado cripto no mundo.

E para você que vive no Brasil, saber o que acontece aqui também é importante, afinal não adianta o mercado cripto estar bombando lá fora se o país que você vive proíbe o uso da moeda. Além do aspecto legal, é importante saber como o Brasil trata a questão dos impostos e declarações sobre os ativos em criptomoedas, para que você não seja pego de surpresa.

Lista de estudos específicos:

Os estudos abaixo foram realizados de forma independente pelos idealizadores desse site. A metodologia consistiu em pesquisar a posição dos principais órgãos financeiros e regulamentadores de cada país.

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