Estima-se que o mercado da Coréia do Sul seja o 3º maior do mundo em criptomoedas, perdendo apenas para EUA e Japão. Antes de tentar compreender a discussão sobre a regulação nesse país, é importante entender o seguinte:
Apesar de ter uma população de “apenas” 50 milhões de habitantes, a Coréia do Sul representa o 3º maior mercado cripto do mundo. Na prática, isso significa (de acordo com um estudo) que 1/3 dos assalariados da Coréia possuem uma média de $ 5.000 investidos em criptomoedas. Ou seja, o país está hoje totalmente imerso nesse mercado.
Os principais bancos do país fornecem exchanges locais a partir de contas bancárias virtuais, que ele pode utilizar para depositar grandes quantidades de Won correano (sem precisar usar contas bancárias reais, que tornaria o processo muito mais demorado e lento). Isso fez a demanda no país crescer muito.
Com isso em mente, observe alguns acontecimentos-chave sobre o tema na Coréia:
Em dezembro/2017, o Ministério da Justiça da Coréia considerou impor uma proibição total na negociação de criptomoedas. Na notícia, a seguinte frase é colocada: “Nós não excluímos uma opção que proíbe a negociação de criptomoedas, disse o procurador Choi Jin-seok, responsável pelos crimes relacionados à criptografia no ministério, em 11 de dezembro“. O vice-ministro das finanças, Kim Dong-yeon, por outro lado, mencionou criptomoedas como um exemplo de tecnologias de motores de crescimento. “Essas tecnologias são grandes fontes de receita no futuro, como a condução autônoma e drones”. Ficou evidente que a posição do Ministério da Justiça encontraria oposições dentro da Coréia, pois há membros políticos que apoiam o movimento blockchain. Fonte: https://asia.nikkei.com/Politics-Economy/Economy/South-Korea-joins-Asian-trend-as-it-mulls-ban-on-bitcoin
Em 08/01/2018, o presidente do ministério das finanças (FSC), Choi JongKu, fez várias declarações duras a respeito das criptomoedas, colocamos aqui os principais trechos dessa notícia:
“As transações de moeda virtual são transações muito arriscadas e devem ser tratadas de forma diferente das transações normais. As transações de moeda virtual são mais propensas a serem usadas para lavagem de dinheiro, como a dissimulação de crimes e fundos ilegais devido ao anonimato e à falta de face-a-face.
Esta inspeção no local incidirá sobre se os bancos tomaram medidas de alto nível para lidar com comerciantes de moeda virtual.
Os bancos tomarão contramedidas se forem consideradas que violaram leis e regulamentos relevantes. Com base nas fraquezas e complicações, estabeleceremos diretrizes para o combate ao branqueamento de capitais relacionadas à moeda virtual na primeira semana de implementação do dever de combate ao branqueamento de capitais.
Instruirei o sistema de nome real da transação de moeda virtual a ser implementado em janeiro.
As moedas virtuais não funcionam como meio de pagamento. E são usadas para fins ilegais, como lavagem de dinheiro, fraude e recepção semelhante, e há efeitos colaterais sérios, como problema de hackear e aumento excessivo de especulações de negócios de manipulação de chamadas virtuais. Para minimizar esses efeitos adversos, o governo irá rever e implementar todas as alternativas possíveis, incluindo o encerramento de exchanges virtuais, através de joint ventures.
É bem-vindo começar a discutir a moeda virtual na dimensão do G20 recentemente, e é necessário contribuir para a cooperação global com base em nossa experiência em discussões globais, como o G20.
Buscaremos cooperação entre a Coréia, a China e o Japão.
No caso do Japão, introduzimos um call center virtual em julho do ano passado, mas recentemente começamos a tomar seriamente medidas para reconhecer a seriedade e reduzir os efeitos colaterais.
Isso pode dificultar o desenvolvimento de tecnologia como blockchain que lideram a quarta revolução industrial. Essa é uma preocupação. Outra é o questionamento sobre a regulamentação não ser eficaz. Por que você não continua regulando e refinando sua resistência? Eu entendo que existem críticas e intelectuais desses dois aspectos.
Como você pode ver, os efeitos colaterais do superaquecimento especulativo irracional são muito mais graves do que os efeitos que podemos ou não ter no futuro.
A maioria das pessoas entende que essa regulamentação em moedas virtuais não significa regulamentação da expansão baseada em aplicativos da tecnologia blockchain e que há espaço para desenvolvimento de tecnologia de cadeias de blocos independentemente de moedas virtuais.
Então, basicamente, a regulamentação adequada das transações de moeda virtual é inevitável através da legislação. Está em uma situação semelhante ao nosso país ou outro país. Mas, como você sabe, a legislação leva uma quantidade considerável de tempo, então não podemos esperar até então. Então, mesmo antes de se tornar um legislador, entenda que precisamos avisá-lo sobre os riscos de se envolver involuntariamente no comércio de moeda virtual e que eu estou nesta posição. Além disso, analisaremos todas as alternativas possíveis, tanto quanto possível, dentro do quadro da lei atual e tomaremos as medidas máximas. Uma delas é a inspeção que começou hoje.
Eu acho que podemos investigar essas atividades ilegais, e então, com base nelas, poderemos tomar uma ação forte contra exchanges mesmo antes da primeira alteração da lei.”
No dia 12/01/2018, o ministro da justiça disse estar preparando uma lei para banir o mercado de criptomoedas, encerrando todas as exchanges. Poucas horas depois, Yoon Young-chan, chefe de imprensa do presidente da Coréia disse: “O desligamento é uma das medidas que o ministério está preparando. A decisão final do governo será tomada depois de mais discussões“. Essa nota foi lançada depois do governo receber muitas petições públicas criticando a proibição. Fonte: httpttps://www.theinvestor.co.kr/view.php?ud=20180112000408
Em 18/01/2018, o presidente da Comissão de Comércio Justo da Coréia do Sul disse que a lei não permite que autoridades como o ministério da justiça fechem as exchanges de criptomoedas. “Com base no direito do comércio eletrônico, o governo não tem autoridade para fechar plataformas de exchanges de criptomoedas“. Na nota, Kim Sang-Joo criticou a abordagem de banir antes de regular, defendendo que especulações existem em todos os mercados, e perder ou não dinheiro é culpa do investidor, não do mercado. O ministro de estratégia e finanças também se opôs à proposta de banimento, e já fez diversas declarações positivas a respeito do sistema blockchain. Fonte: https://www.ccn.com/impossible-shut-cryptocurrency-exchanges-govt-lacks-authority-koreas-fair-trade-chief/
Investigações passaram a ser feitas nas principais exchanges do país, em uma busca por fraudes e possíveis problemas de conformidade. A Bithumb, maior exchange da Coréia do Sul, por exemplo, teve abertura de novos cadastros fechada durante investigação policial. Porém, voltou a aceitar novos clientes em 09/02/2017, após implementação de novas normas de KYC.
Em 30/01/2018 o ministro do FSC Kim Dong-yeon disse que a Coréia do Sul não pretende fechar o mercado de criptomoedas, e disse que eles não irão longe como foi a China. Fonte: https://www.reuters.com/article/us-southkorea-bitcoin-trading/south-korea-doesnt-intend-to-shut-down-virtual-coin-trading-finance-minister-idUSKBN1FK0NL
Dia 14/02/2018, após mais de 280.000 petições contra o posicionamento defendido pelo ministério da justiça, o governo se posicionou dando um sinal de que continuará permitindo o comércio de criptomoedas no país. O governo disse que continuará monitorando a discussão global sobre o assunto, e que banir exchanges ainda é uma possibilidade, apesar de que não é o foco do governo. “O governo vai se concentrar em tornar as transações de criptomoedas mais transparentes em vez de proibi-las“, disse o ministro do escritório de coordenações políticas. Fonte: https://www.bloomberg.com/news/articles/2018-02-14/crypto-trading-ban-downplayed-by-south-korea-after-backlash
Ainda em fevereiro (12/02/2018), o governo anunciou estar estudando a possibilidade de implementar uma licença nos mesmos moldes da “BitLicense” de Nova York. O ministro de estratégia e finanças disse que o FSC e o ministério da justiça concordam em banir o mercado, mas também são a favor de um licenciamento no modelo de Nova York, pois permite um melhor controle. Nenhuma medida será tomada até Junho, após eleições locais. Fonte: httpttps://www.businesskorea.co.kr/english/news/money/20513-adoption-new-york-model-s-korea-considers-introduction-approval-system-open
Conclusão
É importante que você leia tudo com calma, faça também suas próprias pesquisas e tire suas próprias conclusões. Mas nossa opinião pessoal (atual) sobre a Coréia do Sul no assunto de regulação é que:
- O órgão FSC, que está sendo muito relevante nas notícias e ameaças de querer acabar com o mercado, possui duas pessoas no comando que parecem ter pensamentos adversos, pois o presidente parece ser favorável a uma repreensão, enquanto o vice-presidente parece ser favorável ao mercado de criptomoedas;
- O ministério da justiça é o órgão que mais se posicionou contra o mercado;
- Existem muitas divergências de opiniões em geral dentro dos reguladores, demonstrando que um banimento não seria algo tão fácil de se fazer;
- O governo parece estar consciente da forte e relevante opinião popular sobre o assunto, e aparentemente não quer se comprometer tomando medidas severas que possam atiçar a população e aumentar sua taxa de reprovação;
- Tudo indica que existe uma forte possibilidade da Coréia acabar imitando os EUA, como já havíamos comentado que deve ser uma tendência;
- Felizmente, a BitHumb parece ter passado pela investigação policial sem maiores problemas, o que é um bom sinal depois de tantas ameaças da FSC.
- O vice-ministro de finanças é um forte defensor do mercado de criptomoedas, tendo inclusive visitado a China e tentado convencer o banco central chinês a cooperar com a Coréia do Sul no desenvolvimento desse mercado, argumentando que isso seria positivo para ambos.
É bem provável que toda a confusão que se instaurou sobre um possível banimento do mercado de criptomoedas na Coréia do Sul culmine em uma regulação um pouco mais cautelosa, com atualizações e imitação das decisões tomadas nos EUA e no G20. O governo provavelmente ainda não eliminou totalmente a ideia de banimento para deixar os investidores conscientes de que eles precisam estar atentos às regulações para evitar problemas. Após as eleições locais de Junho/2018 (que elege governadores, prefeitos, etc.), decisões mais definitivas serão reveladas.
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