Como o Japão regula criptomoedas?

regulacao japonesa criptomoedasAtualmente, o Japão é o segundo maior país no quesito negociação de criptomoedas. Além de ser um país voltado para tecnologia, o Japão possui uma das regulações mais “amigáveis” do mundo para o mercado de moedas virtuais. O país estimula o crescimento da tecnologia e cada vez mais abre espaço para que esse mercado se desenvolva.

Acompanhe abaixo alguns marcos relevantes que ocorreram no Japão:

Em 1/04/2017, as criptomoedas passaram a ser consideradas como meio de pagamento legal no país. Com essa regulamentação, diretrizes específicas de AML e KYC passaram a ser exigidas para exchanges, além de requisitos de segurança como valor mínimo assegurado em caixa, auditoria anual, entre outros. Foi um marco muito importante para o sucesso das moedas virtuais, pois estimulou os mercados japoneses a aceitarem moedas virtuais como meios de pagamento. Fonte: https://www.gov-online.go.jp/useful/article/201705/1.html

Em 29/09/2017, a Agência de Serviços Financeiros (FSA) concedeu licenças de operação para 11 exchanges, que passaram a possuir o status de prestadores de serviços financeiros regulamentados. Fonte: https://www.coindesk.com/japans-finance-regulator-issues-licenses-for-11-bitcoin-exchanges/

Em 17/01/2018, o maior banco do Japão e 4º maior do mundo (Mitsubishi UFJ Financial Group) informa que está planejando abrir uma exchange de criptomoedas. Dentro da proposta, está inclusa a ideia de criar um token (MUFG) que garanta a paridade com o yen japonês. Fonte: https://www.ccn.com/japans-largest-bank-mufg-will-open-cryptocurrency-exchange-local-media-reports/

Em 29/01/2018, Yuko Kawai, chefe do departamento de tecnologia financeira do banco central do Japão disse que os japoneses não precisam de uma criptomoeda nacional nesse momento, pois não há demanda, a procura maior é por dinheiro. Afirmou também que o Bitcoin está em fases iniciais de desenvolvimento e é muito especulativo. Fonte: https://www.japantimes.co.jp/news/2018/01/29/business/japanese-people-love-cash-much-dont-need-digital-currency-boj-says/#.Won8kK5l_IW

Em 10/02/2018, a maior exchange japonesa (BitFlyer) recebeu licença para operar em 44 territórios americanos. A BitFlyer já havia recebido a BitLicence em Novembro/2017 para operar em Nova York. Em 22 de Janeiro essa exchange recebeu também licença para operar na Europa. Fonte: https://bitcoinmagazine.com/articles/japanese-exchange-bitflyer-approved-to-operate-in-illinois/

Conclusão

É importante que você leia tudo com calma, faça também suas próprias pesquisas e tire suas próprias conclusões. Mas nossa opinião pessoal (atual) sobre o Japão no assunto de regulação é que o país desempenha um papel fundamental no estímulo ao mercado de criptomoedas. Atuando de forma séria e responsável, o Japão tem provado que é possível estabelecer regulação sem desencorajar o mercado. Essa posição é muito positiva pois o Japão é um dos países mais importantes do mundo no quesito economia, portanto um sucesso nesse ramo pode servir como exemplo para que outros países venham a adotar medidas semelhantes.

Outro ponto que julgamos bastante relevante é a possível entrada do Mitsubishi Financial Group nesse mercado. Se tudo ocorrer bem, será um excelente sinal para os grandes bancos mundiais de que esse mercado é promissor e que merece ser aproximado das instituições financeiras. Muitos grandes bancos tem estudado a tecnologia blockchain, mas ainda há muitas críticas e opiniões divergentes. Acreditamos que a entrada de um grande banco nesse negócio pode ser um sinal verde para motivar e acelerar o interesse dos demais.

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